Trocas e Devoluções

Última atualização: 12 de outubro de 2026

Queremos que fique satisfeita/o com a sua compra. Esta Política resume os seus direitos de livre resolução, trocas e garantia nas compras feitas em soscabelo.pt, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014 (contratos celebrados à distância) e do Decreto-Lei n.º 84/2021 (garantia de bens de consumo).

1. Direito de livre resolução (14 dias)

Se for consumidor, pode desistir da compra sem indicar motivo no prazo de 14 dias seguidos a contar do dia em que recebe os produtos (ou o último produto, no caso de encomendas entregues em várias remessas).

Para exercer este direito, informe-nos dentro do prazo através de geral@soscabelo.pt, indicando o número da encomenda e os produtos a devolver. Pode usar o modelo de formulário no final desta página, mas não é obrigatório.

2. Produtos que não podem ser devolvidos

Por motivos de proteção da saúde e de higiene, não é possível exercer o direito de livre resolução relativamente a produtos selados que tenham sido abertos, utilizados ou cujo selo/película de proteção tenha sido retirado após a entrega (art. 17.º, n.º 1, alínea e) do DL 24/2014). Isto inclui champôs, máscaras, óleos, tratamentos, colorações e restantes cosméticos.

Esta exclusão não afeta os seus direitos caso o produto chegue danificado, com defeito ou não corresponda ao encomendado (ver ponto 5).

3. Como devolver

1. Comunique a devolução por email no prazo de 14 dias.
2. Envie os produtos, por fechar e na embalagem original, no prazo máximo de 14 dias após essa comunicação, para:
   SOS Cabelo – Legenda Jovial, Lda
   Av. 9 de Julho 9C, 2665-519 Venda do Pinheiro, Portugal
   Também pode entregá-los diretamente na nossa loja, na mesma morada.
3. Recomendamos um envio registado ou com seguimento e que guarde o comprovativo.

Os custos diretos da devolução são suportados pelo cliente, exceto quando o produto esteja danificado, com defeito ou tenha sido enviado por erro nosso.

4. Reembolso

• Reembolsamos todos os pagamentos recebidos, incluindo os portes de envio iniciais (até ao valor da modalidade de entrega padrão mais económica que disponibilizamos), no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que nos informar da sua decisão.
• Podemos reter o reembolso até recebermos os produtos ou até nos apresentar prova do seu envio, consoante o que ocorrer primeiro.
• O reembolso é feito pelo mesmo meio de pagamento usado na compra. Nos pagamentos por Multibanco, MB WAY ou Payshop, poderemos pedir-lhe um IBAN para efetuar o reembolso por transferência bancária, sem qualquer custo para si.
• Poderá ser responsabilizada/o pela depreciação dos produtos que resulte de manipulação para além do necessário para verificar a sua natureza e características.

5. Produtos danificados, com defeito ou trocados

Se receber um produto danificado no transporte, com defeito ou diferente do que encomendou, contacte-nos o mais rapidamente possível (idealmente nas 48 horas seguintes à entrega), por geral@soscabelo.pt ou pelo 928 492 277, com o número da encomenda e fotografias do produto e da embalagem. Nestes casos:

• Enviamos um produto de substituição ou, se preferir e não for possível substituir, procedemos ao reembolso;
• Todos os custos de envio e recolha são suportados por nós.

6. Trocas

Para trocar um produto por abrir por outro, dentro do prazo de 14 dias, efetuamos a devolução nos termos acima e uma nova encomenda do produto pretendido. Se preferir, contacte-nos e tratamos da troca diretamente. Produtos abertos ou utilizados não podem ser trocados, salvo defeito.

7. Garantia legal

Todos os produtos beneficiam da garantia legal de conformidade prevista no DL 84/2021. Em caso de falta de conformidade, tem direito à reposição da conformidade (reparação ou substituição), à redução do preço ou à resolução do contrato, nos termos da lei. Tratando-se de cosméticos, a conformidade deve ser avaliada tendo em conta o prazo de validade e o período após abertura indicados na embalagem, bem como a utilização de acordo com as instruções do fabricante.

8. Reclamações

Em caso de litígio, pode recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico ou às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de consumo indicadas nos Termos e Condições.

Modelo de formulário de livre resolução

(Só deve preencher e enviar este formulário se quiser desistir da compra.)

Para: Legenda Jovial, Lda (SOS Cabelo), Av. 9 de Julho 9C, 2665-519 Venda do Pinheiro, Portugal, geral@soscabelo.pt

Pela presente comunico que exerço o meu direito de livre resolução do contrato de compra e venda dos seguintes bens:

Encomenda n.º: ______   Recebida em: ___/___/______

Produtos: ______________________________________

Nome do consumidor: ______________________________

Morada do consumidor: _____________________________

Assinatura (apenas se enviado em papel): ____________   Data: ___/___/______

Legenda Jovial, Lda · NIF 514700874